{"provider_url": "https://www.registro.sp.leg.br", "title": "CEI da UPA intensifica trabalhos de investiga\u00e7\u00e3o", "html": "<p>A CEI (Comiss\u00e3o Especial de Inqu\u00e9rito), aberta em novembro do ano passado, com o objetivo de investigar \u201ceventuais irregularidades na contrata\u00e7\u00e3o, fiscaliza\u00e7\u00e3o e presta\u00e7\u00e3o de contas da Organiza\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Sa\u00fade que administra e administrou a UPA de Registro. A Comiss\u00e3o \u00e9 composta pelos vereadores Dr\u00aa In\u00eas Kawamoto- PSDB (presidente), Sandra Kennedy \u2013 PT (relatora) e Beto \u2013 DEM (membro). Reunidos nesta \u00faltima ter\u00e7a-feira, dia 8, os vereadores membros da CEI decidiram se reunir semanalmente, todas as ter\u00e7as, at\u00e9 o final dos trabalhos, devido ao grande volume de documentos a serem analisados.</p>\r\n<p>Ainda nesta reuni\u00e3o, foi solicitado a Prefeitura de Registro, \u2018a c\u00f3pia dos relat\u00f3rios de auditoria dos contratos de gest\u00e3o (e os respectivos Termos Aditivos) firmados entre a Prefeitura e Organiza\u00e7\u00f5es Sociais de Sa\u00fade (OSS) para gest\u00e3o da UPA, durante os anos de 2020 e 2021, assim como contratos firmados pelas OSS com outras empresas para a presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os previstos nos contratos de gest\u00e3o\u201d, e o agendamento de uma reuni\u00e3o com o Diretor T\u00e9cnico do Tribunal do Estado de S\u00e3o Paulo \u2013 UR 12.</p>\r\n<p>Na semana anterior, durante as an\u00e1lises documentais, a relatora Sandra Kennedy fez uma s\u00edntese do trabalho de avalia\u00e7\u00e3o dos documentos recebidos e apontou a necessidade de acesso a novos documentos decorrentes dos estudos realizados at\u00e9 o momento. A relatora ressaltou \u201cque os contratos s\u00e3o feitos sem nenhum planejamento, uma vez que, o primeiro \u00e9 firmado com o prazo de 3 meses. No total s\u00e3o tr\u00eas contratos em 18 meses. O Contrato de Gest\u00e3o 01/2020 (junho a dezembro de 2020), o Contrato de Gest\u00e3o 2/2020 (de janeiro a junho de 2021) e o Contrato e Gest\u00e3o 01/2021 (julho a dezembro de 2021) todos contratos t\u00eam Termos Aditivos\u201d.</p>\r\n<p>A presidente Dra. In\u00eas Kawamoto ao prosseguir o encaminhamento das avalia\u00e7\u00f5es feitas durante a reuni\u00e3o solicitou: documentos (c\u00f3pia do contrato 01/2021; c\u00f3pia dos contratos feitos pelas OSS com outras empresas para a devida execu\u00e7\u00e3o dos servi\u00e7os que n\u00e3o tenham sido realizados de forma direta; c\u00f3pia dos processos seletivos de contrata\u00e7\u00e3o de pessoal, dos contratos firmados com os trabalhadores e comprovante de pagamento dos direitos trabalhistas, previdenci\u00e1rios e verbas rescis\u00f3rias entre outros documentos.</p>", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.registro.sp.leg.br/author/pati", "provider_name": " ", "type": "rich"}