{"provider_url": "https://www.registro.sp.leg.br", "title": "\u00c1rea Social \u00e9 meta na C\u00e2mara de Registro", "html": "\r\n<p style=\"text-align: justify;\" class=\"MsoNoSpacing\">Nesta segunda-feira (29/03), a pauta de delibera\u00e7\u00f5es da C\u00e2mara Municipal de Registro teve como tema principal a pol\u00edtica p\u00fablica na \u00e1rea social. Dentre os 16 PL (Projetos de Lei) aprovados a metade tem com objetivo central o trabalho de assist\u00eancia e desenvolvimento social, entre eles a cria\u00e7\u00e3o do Programa de Economia Popular e Solid\u00e1ria e a libera\u00e7\u00e3o de recursos para as entidades assistenciais que prestam a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os a Administra\u00e7\u00e3o Municipal. \u00a0Todos os 16 PL devem passar ainda pela san\u00e7\u00e3o da prefeita.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\" class=\"MsoNoSpacing\">O Programa de Economia Popular e Solid\u00e1ria \u00e9 parte integrante das estrat\u00e9gias gerais de desenvolvimento e investimentos sociais, voltado prioritariamente para a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e econ\u00f4mica. Para por em pr\u00e1tica o programa ser\u00e3o criados Centros P\u00fablicos de Economia Popular e Solid\u00e1ria, Incubadoras P\u00fablicas de Empreendimentos Populares e Solid\u00e1rios, e Centros de Com\u00e9rcio Justo e Solid\u00e1ria, al\u00e9m da Ag\u00eancia Municipal de Fomento ao Desenvolvimento Solid\u00e1rio e Sustent\u00e1vel. Apesar de ser aprovado no final de mar\u00e7o, o projeto j\u00e1 vinha sido debatido desde janeiro entre os vereadores e a Prefeitura.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\" class=\"MsoNoSpacing\">Os Projetos de Lei que autorizam o repasse de verbas as entidades assistenciais de Registro fazem parte de uma pol\u00edtica de descentraliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os de assist\u00eancia social. Entre as entidades englobadas a receber os recursos municipais aprovados nesta semana est\u00e3o: APAE (Associa\u00e7\u00e3o de Pais e Amigos dos Excepcionais de Registro); CRIFF (Casa da Crian\u00e7a Futuro Feliz); AME (Apoio ao Menor Esperan\u00e7a) e Associa\u00e7\u00e3o Renascer.</p>\r\n<p style=\"text-align: justify;\" class=\"MsoNoSpacing\">Os demais PL aprovados nesta semana envolvem outras \u00e1reas de atua\u00e7\u00e3o. Quatro deles s\u00e3o de readequa\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias; tr\u00eas s\u00e3o de autoria do vereador Cleiton Peniche (PSDB), estipulando normas sobre a infra-estrutura urbana; e um \u00e9 de autoria do vereador Marcos Portela (PT) que autoriza o Poder P\u00fablico Municipal a fornecer protetor solar aos servidores p\u00fablicos municipais e profissionais da iniciativa privada, quando da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 municipalidade, que trabalham em exposi\u00e7\u00e3o ao sol. \u00a0\u00a0\u00a0</p>\r\n<p></p>\r\n", "author_name": "", "version": "1.0", "author_url": "https://www.registro.sp.leg.br/author/admin", "provider_name": " ", "type": "rich"}