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Audiência Pública - 05/10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que ALTERA O PARÁGRAFOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Data: 05 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - 04/10/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES
A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Data: 04 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública 04/10/2023 - SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI 2074/2023 que “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. (Acesse a matéria na íntegra clicando no link)
Data: 04 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - CANCELADA
Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023
Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023 que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” - Ofício nº 48/2023-DGA.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/09/2023 - TEMA: AUTISMO
A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 14/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o tema supracitado.
Audiência Pública - Projeto de Lei 2086/2023
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 12/09/2023, às 16h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei 2086/2023 que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”.
Prestação de contas - Exercício 2022
prestação de contas omss
A Organização Municipal de Seguridade Social, nos termos do Artigo nº 40, §1º da Lei Municipal nº 239 de 31/10/2001, convoca a todos os servidores segurados pela OMSS para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 15 de Setembro de 2023 às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Registro/SP - Rua Shitiro Maeji, nº 459, Centro - Registro/SP - Cep. 11.900-000, para a apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2022.
Publicação no DOM, Edição nº 1374 de 31 de Agosto de 2023.
https://www.omss.sp.gov.br/posts/prestacao-de-contas/detalhes
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Prezados(as) Vereadores(as),
A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 20/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o tema supracitado.
Audiência Pública
Serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2080 e 2081/2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. No dia 21/08/2023 às 18 e 18:30 h. No plenário da Câmara e transmitida ao vivo no endereço: https:www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
E pode consultar as Leis em:
Audiência Pública
C O N V I T E
A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: . PROJETO DE LEI 2070/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/ 08 / 2023 Horário: 18h Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Acesse a Lei no link: https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/3082
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 26/06/2023
Projeto de Lei 2070/2023 - LDO 2024
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, comunicar a população registrense que se encontra disponível na Secretaria desta Casa de Leis, bem como no site oficial da Câmara Municipal de Registro, o Projeto de Lei 2070/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Para ter acesso à cópia digital do projeto, clique AQUI.
Registro, 06 de junho de 2023.
HEITOR PEREIRA SANSÃO - PRESIDENTE
Relatório final da Comissão Especial de Inquérito - Portaria 163/2022
Para acessar o relatório, clique AQUI.
Audiência Pública 25/05/2023
C O N V I T E
A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
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PROJETO DE LEI 2050/2023 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Data: 25 / 05 / 2023 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
MANOEL DE AQUINO BATISTA - RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO
RENATO SOUZA MACHADO - PRESIDENTE
Audiência Pública - Segurança das Crianças e Adolescentes nas Escolas
C O N V I T E
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Registro, vem, por meio deste, convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte tema:
SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Data: 13/ 04 / 2023 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
RENATO SOUZA MACHADO - RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO
FABIO CARDOSO JUNIOR - PRESIDENTE
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