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Arquivo PDF document Lei 1250-2012 - Ficha limpa municipal.pdf
por marcelo última modificação 12/02/2021 14h25
Localizado em Recursos Humanos / Informações aos Servidores
Solicitação CARGO VIGIA
por reg última modificação 20/05/2016 15h28
Bom dia, verificando o quadro de funcionários da Câmara Municipal de Registro, hoje essa casa legislativa é composta por 3 vigias, mas de acordo com a Lei 1.230 de 22 de março de 2012 bem como a Lei 1257 de 13 de junho de 2012, ambas relacionadas a respeito do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Registro, diz que esse cargo tem que ser composto por 5, por gentileza, poderiam me informar se existe outra lei que alterou algo, ou se estas leis ainda estão em vigor por que no edital está como cadastro reserva. LEI Nº 1.230 DE 22 DE MARÇO DE 2012 Dispõe sobre a criação de cargos no quadro geral de pessoal da Câmara Municipal de Registro e dá outras providências. SANDRA KENNEDY VIANA, Prefeita Municipal de Registro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,FAZ SABER que, aprovada pela Câmara Municipal de Registro/SP, sanciona e promulga a seguinte Lei: Art. 1º Criam-se, na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Registro, mais 03 (três) cargos de Vigia, perfazendo a totalidade de 05 (cinco) cargos existentes e, igualmente, mais 03 (três) cargos de Assessor Parlamentar, perfazendo a totalidade de 13 (treze) cargos existentes.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document PAUTAda42SODIA131221.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 13/12/2021 18h38
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara de Registro efetiva a Lei de padronização dos uniformes das escolas municipais
por comunicacao publicado 27/06/2013 última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Arquivo PAUTA da 20ª SO DIA 18-06-2018
por rubens última modificação 09/10/2018 10h14
Localizado em Processo Legislativo / Pautas da Sessões / 2018
Arquivo Audiência Pública 09-11-2017
por reg última modificação 07/11/2017 13h32
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças / Orçamento 2017
Solicitação Pedido de informação sobre a Lei Nº 670/2006
por Pati última modificação 07/03/2018 09h03
Boa tarde! Gostaria de obter informação sobre essa Lei, se ela entrou em vigor ou não. Existe alguma Lei no município que ampare o cidadão sobre a perturbação do sossego? Comércio com ruídos excessivo em área urbana por exemplo. Já busquei informação no setor de código e postura e fui informada que não há Lei em vigor que ampare o cidadão nesses casos.
Localizado em e-SIC
Arquivo PDF document PAUTAda32SODIA041021.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 04/10/2021 09h23
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores aprovam Projeto de Lei para ampliar acessibilidade de Idosos e Portadores de necessidades especiais
por Pati publicado 30/08/2017 última modificação 30/08/2017 15h55
Localizado em Institucional / Notícias / 2017
Arquivo PDF document ProjetodeLei191421.pdf
por Jonny C. H. Hayashi última modificação 13/08/2021 16h34
Localizado em Institucional / Notícias