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por Interlegis — última modificação 17/06/2019 10h51

Audiência Pública - Sistema Cross Regional, transparente e mais eficiente

por Patrícia publicado 18/06/2025 14h05, última modificação 18/06/2025 14h05

A audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar sobre o Sistema CROSS, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em parceria da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Registro e do Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Materiais de consumo de informática e de áudio e vídeo

por Caroline publicado 16/06/2025 16h49, última modificação 16/06/2025 16h49

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo de informática e de áudio e vídeo,
conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 51/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 16 a 23 de junho de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em
proceder à formalização de propostas por um dos seguintes endereços eletrônicos:
nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 16 de junho de 2025.

AUDIÊNCIA PÚBLICA- PL 2268/2025

por Patrícia publicado 30/05/2025 11h10, última modificação 30/05/2025 11h10

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2268/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05 / 06 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 26 de maio de 2025

por Patrícia publicado 26/05/2025 13h20, última modificação 26/05/2025 13h20

Resumo

Pauta

Tribuna Livre da Senhora *SILVANA MENDES KANASHIRO* que tratará do assunto "REIVINDICAÇÕES DO AME (APOIO AO MENOR ESPERANÇA)".

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/ordemdia

Expediente de diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/expediente

Parecer JR - PL 41-2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1731

Audiência Pública - PL 2265/2025

por Patrícia publicado 19/05/2025 15h52, última modificação 19/05/2025 15h52

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2265/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Audiência Pública - PL 2265/2025

por Patrícia publicado 12/05/2025 13h22, última modificação 12/05/2025 13h22

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2265/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 12 de maio de 2025

por Patrícia publicado 12/05/2025 13h13, última modificação 12/05/2025 13h13

Tribuna Livre do Senhor ANDREA APARECIDA MARCOS MARTINS que tratará do assunto " PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E ADOLESCENTE".

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/134/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/134/ordemdia

Parecer JR pl 22/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1713

Audiência Pública - Projeto de Lei 2257/2025

por Patrícia publicado 05/05/2025 15h58, última modificação 05/05/2025 15h58

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2257/2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS
ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 05 de maio de 2025

por Patrícia publicado 05/05/2025 15h27, última modificação 05/05/2025 15h27

AUDIÊNCIA PÚBLICA

por Patrícia publicado 28/04/2025 16h08, última modificação 28/04/2025 16h08

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de
ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem
por meio deste, convidar a população de Registro para participar de
Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido os seguintes
Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2261/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2262/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2263/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30 / 04 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 28 de abril de 2025

por Patrícia publicado 28/04/2025 13h11, última modificação 28/04/2025 13h11

Tribuna Livre do Senhor MARCOS BOTARO XAVIER que tratará do assunto " APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA UNIDADE DO 14º BPM/I E PRESTAÇÃO DE CONTAS".

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/132/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/132/ordemdia

 

Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 22 de abril de 2025

por Patrícia publicado 22/04/2025 13h15, última modificação 22/04/2025 13h15

Sessão Extraordinária de 22 de abril de 2025

por Patrícia publicado 21/04/2025 19h58, última modificação 21/04/2025 19h58

Audiência Pública

por Patrícia publicado 15/04/2025 08h43, última modificação 15/04/2025 08h43

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2251/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2255/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 17 / 04 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara 

Transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Câmara aprova Projeto de Lei que obriga o SUS a aceitar exames da iniciativa privada

por Patrícia publicado 09/04/2025 14h13, última modificação 09/04/2025 14h13

Na sessão da última segunda-feira, dia 7, a Câmara Municipal de Registro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 38/2025, sobre a “obrigatoriedade de o Sistema Único de Saúde (SUS) aceitar exames realizados em laboratórios privados, anda que subsidiados pelos interessados. O objetivo é dar celeridade no atendimento de procedimentos e serviços de saúde de baixa, média e alta complexidade.

 

O PL garante, ainda que, os pacientes que dependam exclusivamente do SUS não sejam prejudicados. “Nos casos em que houver lista de espera para os pacientes que dependam exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) para que tenham seus exames laboratoriais realizados, deverá ser estabelecido, conforme regulamentação do órgão federal gestor do sistema, prazos mínimos para sua realização, a fim de garantir que a medida não prejudique os que não se habilitarem para a realização desses procedimentos ou impedir o retardo na realização de exames laboratoriais pelo setor público”, diz o projeto.

Considerado um dos maiores sistemas públicos de saúde existentes, o SUS é descrito pelo Ministério da Saúde como “um sistema ímpar no mundo, que garante acesso integral, universal e igualitário à população brasileira, do simples atendimento ambulatorial aos transplantes de órgãos”. Justamente por ser um dos maiores sistemas públicos existentes é indiscutível que o sistema enfrenta desafios relacionados à alta demanda e aos seus recursos limitados. A possibilidade de utilizar exames realizados em laboratórios privados reduzirá significativamente as filas de espera e proporcionará uma resposta mais rápida e eficiente aos pacientes acompanhados pelo sistema. No entanto, é fundamental garantir que os pacientes que dependem exclusivamente do SUS não sejam prejudicados pela medida, por exemplo, como no caso de pacientes em espera por um transplante de órgãos, mas que dependem de possuir exames laboratoriais atualizados do sistema público para que se habilitem ao procedimento. A pessoa que não puder de forma alguma custear exames privados não pode ser prejudicada’, disse o autor do PL, vereador Ton Adorno (Solidariedade).

Outro PL aprovado esta semana, que se refere a área da Saúde, é o Projeto de Lei nº 17/2025, de autoria do vereador Jefferson Pécori (PT), que “dispões sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes informativos sobre o direito da parturiente a um acompanhante, à presença de doulas e fisioterapeutas durante o trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, nas maternidades, hospitais e estabelecimentos de saúde públicos e privados do Município de Registro”. Para o vereador: “O projeto se alinha às diretrizes de humanização da assistência ao parto, promovendo uma experiência mais segura e respeitosa para as gestantes do município”.

Ambos os Projetos devem ainda passar pela sanção do prefeito Samuel Moreira (PSD).

Resumo e Pauta do dia 07 de abril de 2025

por Patrícia publicado 07/04/2025 08h39, última modificação 07/04/2025 08h39

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/128/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/128/ordemdia

Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/128/expediente

Tribuna Livre da Senhora MARIELI QUIRINO MAGÁRIO que tratará do assunto " AUTISMO".   

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de Telefonia Móvel

por Caroline publicado 04/04/2025 15h52, última modificação 04/04/2025 15h52

AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Telefonia Móvel, com fornecimento de Chips, para a Câmara Municipal de Registro, conforme descrição constante do Termo de Referência.

Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 12 de abril de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de propostas por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Câmara de Registro encerra o mês de março com eventos em menção do Dia Internacional da Mulher

por Patrícia publicado 03/04/2025 13h44, última modificação 03/04/2025 13h44

Nesta última segunda-feira, dia 31, a Câmara Municipal de Registro promoveu uma Sessão Solene Comemorativa ao Dia Internacional da Mulher (8 de março). No evento 13 mulheres, indicadas pelos vereadores, receberam uma homenagem. O objetivo da solenidade é reconhecer e valorizar a luta das mulheres por direitos e igualdade, além de promover a conscientização sobre as questões de gênero e incentivar uma cultura de respeito e valorização das mulheres em nossa sociedade. A solenidade foi presidida pelo vice-presidente da Câmara, vereador Marcelo Comeron (Republicanos), e contou com a presença do Prefeito Samuel Moreira, da Cabo PM Carla Pereira de Barros, da Defensora Pública do Estado de São Paulo Drª Amanda Martins Soares de Oliveira e da Diretora da DRS XII Rosani Bonadia Guterres.

Homenageadas: Benedita das Dores Silva Ponciano, Cassia Ryoko Kinno, Esther Eunice de Lima, Gisele Cristina de Arruda Carvalho, Ildete dos Santos Pereira, Jesiane Santos de Oliveira, Juliana Duarte Souza, Maria Aparecida de Azevedo, Michele dos Santos Gouveia, Mirna Kimiyo Takiute, Rosani Bonadia Guterres, Sandra Kennedy Vianna e Silvia Maria Domingues.

Na sexta-feira anterior, dia 28, a Procuradoria Especial da Mulher da Câmara realizou uma Audiência Pública para discutir os desafios e avanços das políticas públicas para as mulheres. O momento reuniu autoridades e representantes da sociedade civil para debater ações concretas que garantam mais segurança, dignidade e igualdade. Um dos principais pontos debatidos durante o encontro, foi a necessidade urgente de completar a equipe do CRAM (Centro de Referência de Atendimento à Mulher), garantindo um atendimento adequado às vítimas. Também foi citada a importância de implementar Políticas Públicas que ampliem a proteção e os direitos das mulheres no município.

Além dos vereadores Jefferson Pécori (Procurador Especial) e Ton Adorno (1º Procurador Adjunto), também estiveram presentes: a Juíza Dra. Bárbara Donadio Antunes Chinen; a Oficial de Defensoria Josy Souza; a Conselheira Tutelar Kawana Rafaela Prado de Oliveira; a representante da OAB e Presidente da Comissão Mulher Advogada, Dra. Soraia Castellano; a Assistente Social Eleuza (CRAM); a Assessora de Enfrentamento às Violências, Druscila; a Diretora da Proteção Especial, Mauren Brandt; a Nathalia Alves (Sesc); a Professora Marília Cunha (Unesp); a Dra. Carla Arnoni (advogada especialista); a Fabiana Patucci (representante da DRS XII); a Cabo PM Carla Pereira de Barros (Patrulha Maria da Penha); a Secretária Municipal de Saúde Claudinelly Maria das Neves Morais Zaghi, do Secretáro de Assistência, Desenvolvimento Social e Economia Solidária e vice-prefeito Fábio Tatu; além de muitos outros parceiros ligados a conquista dos direitos das Mulheres. 

Vereadores de Registro criam Comissão para debater a cobrança paritária da tarifa de água e esgoto

por Patrícia publicado 26/03/2025 15h21, última modificação 26/03/2025 15h21

Nesta última semana foi criada a Comissão de Assuntos Relevantes, que disporá sobre a cobrança paritária da tarifa de água e esgoto praticada pela concessionária Nova Sabesp, no âmbito do município de Registro. A comissão foi criada pelo Projeto de Resolução 05/2025, que visa a criação de uma Comissão de Assunto Relevante para tratar da tarifa de esgoto.

 

Atualmente, essa tarifa é cobrada no mesmo valor da tarifa de água, o que gera questionamentos por parte dos consumidores. Outro fator que será alvo da Comissão será a cobrança do “Fator K” (é um fator de multiplicação aplicado às tarifas de esgotos de imóveis industriais. Ou seja, ele está relacionado à quantidade de poluentes lançados no esgoto e resíduos de difícil tratamento).

A Comissão será presidida pelo vereador Amarildo Simoni (PSD), autor do Projeto de Resolução, aprovado nesta semana, que criou o grupo de trabalho. a Comissão foi formada após a aprovação do Projeto de Resolução apresentado pelo vereador Amarildo Simoni (PSD). “Nosso objetivo com essa comissão é revisar essa cobrança, buscar maior transparência e garantir justiça para os consumidores. precisamos de um debate aprofundado sobre esse tema, ouvindo especialistas e a sociedade para propor soluções”, disse o vereador ao justificar sua proposta.

 

A Comissão será composta também pelos vereadores: Gerson Teixeira (PP), Beto (PSD), Marcelo Comeron (Republicanos) e Taffarel Silva (PSD). Eles terão 90 dias, prorrogáveis por mais 30 para a conclusão dos trabalhos.

Procuradoria da Mulher Promove debate sobre Direitos e Políticas Públicas que foram conquistas no últimos anos

por Patrícia publicado 26/03/2025 08h55, última modificação 26/03/2025 08h56

A Procuradoria Especial da Mulher, da Câmara Municipal de Registro, com o
objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a
cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar
de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos assuntos referentes
aos “Direitos das Mulheres e Políticas Públicas: Desafios e Avanços no município
de Registro/SP.

Data: 28 / 03 / 2025 Horário: 18:30h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Audiência Pública

por Patrícia publicado 24/03/2025 15h46, última modificação 24/03/2025 15h46

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2249/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2250/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 27 / 03 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara 

Transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

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