Notícias

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2308/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 25 / 11 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Na próxima quinta-feira 27, a Câmara Municipal promoverá uma Sessão Solene em comemoração aos 81 anos de emancipação político administrativo do Município de Registro.

O evento acontece no auditório da DRS XII, localizado na Rodovia EMPEI Hiraide, km 2,4, com início previsto para as 19 horas.

Na ocasião 13 cidadãos receberão o Título de Cidadão Honorário de Registro e uma cidadão receberá a medalha Sinfrônio Costa:

TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO:

ADEMIR BORGES – Vereador Irineu Roberto da Silva;
ANTÔNIO LUIZ GONZAGA FILHO – Vereador Taffarel da Silva Galdino;
ARSENIO DE MORAIS RODRIGUES – Vereador Everton de Oliveira Adorno;
HENRI KLEBER OSAWA – Vereador Amarildo Carlos Simoni Lopes;
JOÃO MARCELO RODRIGUES – Vereador Jeferson Reginaldo Magário;
JOSÉ DE PAULA TEIXEIRA – Vereador Gerson Teixeira Silvério;
LUIZ DEOCLECIO MASSARO GALINA – Vereador Luis Marcelo Comeron;
MARCELO LUIS ALVES DE FREITAS – Vereador Heitor Pereira Sansão;
MÁRCIO LEITÃO BANDEIRA – Vereador Manoel de Aquino Batista;
MARCOS CESAR PONTES – Vereador Adier Pires da Silva;
RENATO ANTÔNIO BOLSONARO – Vereador Itamar Paulo Xavier;
SEBASTIÃO PACHECO DE SOUZA – Vereador Xavier Rufino de Oliveira;
YOSHINORI OKI MIURA – Vereador Jefferson Pecori Viana.

MEDALHA SINFRÔNIO COSTA:

CARLA PEREIRA DE BARROS

 Tribuna Livre:  NEUSA CUNHA LEITE, que tratará do assunto: DEMANDAS DO BAIRRO JARDIM VITÓRIA - CIENCIA AOS VEREADORES E PEDIDO DE APOIO A PAUTA REIVINDICATÓRIA DO BAIRRO

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/161/ordemdia

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE EDITAL

Pregão Eletrônico Nº 03/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 72/2025

OBJETO: Aquisição de Veículos Automotores para a Câmara Municipal de Registro e para a Registro Previdência – REGIPREV,
conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, do Edital de Licitação nº 04/2025, e quantidades abaixo:
Item Especificações Qtd. Unid.
01. Veículo automotor, tipo Sedã médio, porte médio, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes
adultos, sendo um para a Câmara Municipal de Registro e outro para o Registro Previdência – REGIPREV. 2 Un.
02. Veículo automotor, tipo Pickup, cabine dupla, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes adultos, para
a Câmara Municipal de Registro. 2 Un.
03. Veículo automotor, tipo Hatch, 4 portas, capacidade mínima para 5 ocupantes adultos, para a Câmara
Municipal de Registro. 1 Un.

INÍCIO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 24/11/2025, às 08h00min;
TÉRMINO DO PRAZO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 04/12/2025, às 08h00min;
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/12/2025 às 08h00min;
INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 04/12/2025, às 08h30min.
LOCAL: Portal de Compras do Governo Federal - endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br;
O EDITAL completo no endereço: https://www.registro.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/pregoes-eleteonicos-e-
presenciais/pregao-eletronico-2025; ou ainda pelo Portal de Compras do Governo Federal.
FORMALIZAÇÂO DE CONSULTAS: pelo e-mail:

nelson @camararegistro.sp.gov.br

Registro, 19 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

Tribuna Livre: KAROLYNE FERNANDES DE CAMPOS, que tratará do tema "LIVRO: CORAÇÃO DE POETA - MENTE DE AUTISTA / CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AUTISMO'.  

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/158/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/158/ordemdia

 link Fala br: https://falabr.cgu.gov.br/web/home

link carta de serviços ao usuário: https://www.registro.sp.leg.br/carta-de-servicos/carta-de-servicos-ao-usuario

CONVITE

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2304/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 13 / 11 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 86/2025

OBJETO: Aquisição de Microsoft Office Professional LTSC 2024, licença perpétua para a versão, para a Câmara Municipal de Registro,
em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 86/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 17 de novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 69/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de publicidade legal para a Câmara Municipal de Registro, com vistas às
publicações relacionadas aos Pregões Eletrônicos nº 02, nº 03, nº 04 e nº 05, nos termos do Processo Administrativo nº 69/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 89/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos para a Câmara Municipal de Registro, sendo um Multímetro profissional; cinco Filtros de
Linha com protetor contra surto (DPS); e uma Câmera Pontual Termográfica, em conformidade com o Termo de Referência constante do
Processo Administrativo nº. 89/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 18 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025

OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamento de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal
de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 88/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 a 18 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 07 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/157/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/157/ordemdia

Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/private/documentoadministrativo/62/acordao_adin_22048926020258260000.pdf

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 87/2025

OBJETO: Aquisição de Materiais de Tecnologia da Informação para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 87/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 10 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 81/2025

OBJETO: Contratação de serviço de Mestre de Cerimônias para realização da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de
Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 81/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 80/2025

OBJETO: Contratação de serviço de Decoração de Ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Aniversário de
Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº 80/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 77/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Alimentação (Fornecimento de Brunch), para realização da Sessão
Solene em comemoração ao Aniversário de Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro,
em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 77/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 78/2025

OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão Solene em comemoração
ao Aniversário de Emancipação do Município de Registro, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o
Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 78/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 31 de outubro a 11 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .

Registro, 31 de outubro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

RESUMO

PAUTA

Tribuna Livre: PAULO NUNES DE OLIVEIRA JUNIOR, que tratará do assunto: "SITUAÇÃO ATUAL DA AMAR – ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS AUTISTAS DE REGISTRO"

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/156/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/156/ordemdia

Na noite desta quarta-feira, dia 29, os vereadores de Registro aprovaram o Projeto de Lei nº 2267/2025, que “dispõe sobre o controle populacional de cães e gatos de vida livre no Município, por meio do protocolo de captura, esterelização e devolução (CED)”. O PL de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por unanimidade do Plenário, e para entrar em vigor precisa passar pela sanção do prefeito e de sua regulamentação mediante Decreto.

De acordo com o projeto, a Prefeitura implantará o programa Bem-Estar Animal, iniciando com a castração e a chipagem de cães e gatos que vivem nas ruas sem tutores’.

O PL é fundamentado no controle populacional, contribuindo para a redução do número de animais nas vias públicas e prevenindo situações que possam ser interpretadas como abuso ou maus-tratos a animais domésticos. “Após a realização do procedimento cirúrgico e o período de recuperação, os animais poderão ser devolvidos ao local de onde foram capturados, já que estão adaptados à vida livre. A ação seguirá o protocolo CED (Captura, Esterilização e Devolução), reconhecido internacionalmente como uma prática ética e eficaz de manejo populacional de animais em situação de rua’, explica o Oficio assinado pelo Prefeito Samuel Moreira ao encaminhar o PL à apreciação da Câmara.

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2025

OBJETO: Aquisição de equipamentos elétricos para a Câmara Municipal de Registro, sendo um Multímetro profissional; vinte Nobreaks interativos 720VA; cinco Filtros de Linha com protetor contra surto (DPS); e uma Câmera Pontual Termográfica, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 66/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 29 de outubro a 05 de novembro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 29 de outubro de 2025. 

Heitor Pereira Sansão

Presidente

RESUMO

PAUTA

Tribuna Livre: MARCO ANTÔNIO CAMARA DE ANDRADE, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: INSS CONSIGNADO E VENDA CASADA NAS LOJAS.

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/155/expedientemateria

Votação na Ordem Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/155/ordemdia

CONVITE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2304/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .

 Data: 30 / 10 / 2025

Horário: 18h

 Local: Plenário da Câmara

Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Grupo Permanente de Trabalho sobre o Transtorno do Espectro Autista

Reunião TEA

Pauta:

1) Relato da AMAR.
2) Continuidade do diagnóstico e discussão sobre sistematização dos dados
3) Criação de comissões: sistematização dos dados diagnósticos; estudo das normativas e materiais complementares.
4) Continuidade das visitas do GT-TEA.

Data: 05/11/2025

Horário: 14 horas

Local: Plenário da Câmara Municipal de Registro

Tribuna Livre: JADER EMANUEL ALVES COSTA, que tratará do assunto Meio Ambiente. 

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/154/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/154/ordemdia

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 64/2025

OBJETO: Contratação de Serviço de Acesso Remoto a computadores (TeamViewer Corporate) e de Serviço de E-mail Corporativo (Google Workspace Business Standard), para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 64/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 21 de outubro de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 13 de outubro de 2025.

Heitor Pereira Sansão

Presidente

PAUTA

PROPOSTA DE EMENDA A LEI ORGÂNICA nº 01/2025, que “REVOGA O INCISO II DO ART. 115 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, QUE DISPÕES SOBRE A PLANTA GENÉRICA DE VALORES E SUA ATUALIZAÇÃO. SEGUNDO TURNO DE VOTAÇÃO

link: https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6779

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: 2302/2025 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". 

 Data: 13 / 11 / 2025 Horário: 19h

 Local: Plenário da Câmara

transmissão através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

PL 2302/2025 - https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6744

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: 2302/2025 que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". Na oportunidade serão destacadas para a análise as áreas de SAÚDE E EDUCAÇÃO

 Data: 06 / 11 / 2025 Horário: 19h

 Local: Plenário da Câmara

transmissão através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

PL 2302/2025 - https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6744

CONVITE

A Comissão Permanente de Ordem Social, Saúde, Educação, Cultura, Lazer e Turismo, que será realizada dia 23/10/2025, as 18 horas, no Plenário desta Câmara, para tratar do seguinte assunto: