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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024
OBJETO: Aquisição e Instalação de um Motor Automatizador para Portão e de um Nobreak para o Automatizador,
com adequação do local das instalações, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 14/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 08 de março a 18 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência (clique aqui) concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas através por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 06/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de Instalação de Estrutura e de Sistema de
Vídeo Wall, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 06/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 de março a 11 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 04 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO 07/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 07/2024
OBJETO: Contratação de empresa para confecção e fornecimento de 30 (trinta) Arranjos de Orquídeas e para
prestação de serviços de Decoração de ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia
Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo nº. 07/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 07 de março a 13 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas,
por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 07 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de Contratação Direta
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 09/2024
Prazo para recebimento de propostas: de 26 de fevereiro a 06 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 08/2024
OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão
Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 08/2024.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 01 de março a 07 de março de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 01 de março de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Aviso de Contratação direta - Processo Administrativo 12/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 12/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para confecção e fornecimento de Placas de
Homenagem Personalizadas para a Câmara Municipal de Registro.
- Quantidade: 13 (treze);
- Medidas: 24cm x 30cm (Largura X Altura);
- Características: Placa em Aço Escovado, com texto e contorno na cor preta, brasão colorido, em baixo
relevo, moldura em alumínio e fundo em veludo azul-marinho, acondicionada em estojo de luxo em veludo
azul-marinho;
- Deverá ser adotado para a confecção o modelo constante do Anexo I do Termo de Referência, sendo
aceitas fontes semelhantes.
O prazo para recebimento de propostas será durante o período de 20 a 23 de fevereiro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 20 de fevereiro de 2023.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Audiência Pública - 10/10/2023 - Privatização da SABESP
A Comissão de Assuntos Relevantes (CAR), da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a Cidadania, convida a população de Registro a participar da Audiência Pública, onde será discutida o tema:
“ Processo de Privatização da SABESP “
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância ao desenvolvimento do Município.
Datas: 10/10/2023 – Horário de início: 18 horas.
Local: SENAC de Registro, Rua Teiti Koki nº105 - Vila Florida.
Esta audiência será realizada em formato híbrido, podendo ser acompanhada, de forma virtual, por meio do link https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - 05/10/2023 - CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E MULTAS GERADAS
A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte TEMA:
.
“ CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA CIDADE E MULTAS GERADAS “.
Data: 05 / 10 / 2023 Horário: 19:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - 05/10/2023 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR 002/2023 que ALTERA O PARÁGRAFOS NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO
A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Data: 05 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - 04/10/2023 - SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS REMOVÍVEIS, EM LOCAIS DE VIA ABERTA, ONDE FUNCIONAREM AS FEIRAS LIVRES
A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Data: 04 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública 04/10/2023 - SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL
A Comissão de JUSTIÇA E REDAÇÃO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI 2074/2023 que “ DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE REGISTRO-SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS “. (Acesse a matéria na íntegra clicando no link)
Data: 04 / 10 / 2023 Horário: 18:00hs
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Audiência Pública - CANCELADA
Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023
Audiência Pública - 21/09/2023 - Projeto de Lei 2076/2023 que “ ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 1.386/2013 QUE CRIA PROGRAMA MUNICIPAL DE MECANIZAÇÃO AGRÍCOLA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO” - Ofício nº 48/2023-DGA.
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar da Audiência Pública que realizar-se-á no dia 21/09/2023, às 18h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei supracitado. A Audiência será transmitida ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AUDIÊNCIA PÚBLICA - 14/09/2023 - TEMA: AUTISMO
A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 14/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o tema supracitado.
Audiência Pública - Projeto de Lei 2086/2023
A Comissão Permanente de Justiça e Redação da Câmara Municipal de Registro, vem diante deste, CONVIDAR para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 12/09/2023, às 16h. no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o Projeto de Lei 2086/2023 que “REGULAMENTA A LEI MUNICIPAL Nº 2.090/2022, QUE TRATA DA TAXA DE SERVIÇO PÚBLICO DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 6º DO CITADO DISPOSITIVO LEGAL”.
Prestação de contas - Exercício 2022
A Organização Municipal de Seguridade Social, nos termos do Artigo nº 40, §1º da Lei Municipal nº 239 de 31/10/2001, convoca a todos os servidores segurados pela OMSS para a ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA que realizar-se-á no dia 15 de Setembro de 2023 às 18:00 horas, na Câmara Municipal de Registro/SP - Rua Shitiro Maeji, nº 459, Centro - Registro/SP - Cep. 11.900-000, para a apresentação da Prestação de Contas do Exercício de 2022.
Publicação no DOM, Edição nº 1374 de 31 de Agosto de 2023.
https://www.omss.sp.gov.br/posts/prestacao-de-contas/detalhes
AUDIÊNCIA PÚBLICA
TEMA: POLÍTICAS PÚBLICAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Prezados(as) Vereadores(as),
A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, vem diante deste, CONVIDAR Vossas Excelências, para participar Audiência Pública que realizar-se-á no dia 20/09/2023, às 17h30min no Plenário da Câmara Municipal, para discutir o tema supracitado.
Audiência Pública
Serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2080 e 2081/2023 que “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e especial e dá outras providências”. No dia 21/08/2023 às 18 e 18:30 h. No plenário da Câmara e transmitida ao vivo no endereço: https:www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
E pode consultar as Leis em:
Audiência Pública
C O N V I T E
A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei: . PROJETO DE LEI 2070/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 03/ 08 / 2023 Horário: 18h Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Acesse a Lei no link: https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/3082
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