Edital 02.2018 - Convite 02.2018 (Software de gerenciamento de banco de dados): por Nelson Valter Reis de Macedo — última modificação 26/06/2018 15h36
Localizado em Transparência / … / Editais 2018 / Edital 02.2018 - Convite 02.2018 (Software de gerenciamento de banco de dados)
Ato da Mesa Diretora 187-2019.pdf: por marcelo — última modificação 08/05/2019 10h25
Localizado em Leis / Atos da Mesa Diretora / 2019
Regulamentação da LGPD na Câmara Municipal: por Carlos E. P. S. de Andrade — publicado 21/08/2023
Regulamenta a Lei Federal 13.709/18 que trata da Proteção de Dados Pessoais
Localizado em LGPD
Portaria 150-2018.pdf: por marcelo — última modificação 27/08/2018 14h31
Localizado em Leis / Portarias / 2018
copy_of_PAUTAda36SODIA071122.pdf: por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 07/11/2022 09h57
Localizado em Institucional / Notícias / 2022
Contrato nº 19.2025 - V.F. Yagyu Fotografia e Cinematografia.odt: por Rodolfo Kabata — última modificação 12/12/2025 10h41
Localizado em Transparência / … / Contratos / Contratos 2025
Portaria 363-2019.pdf: por marcelo — última modificação 17/12/2019 16h19
Localizado em Leis / Portarias / 2019
Resumo das Proposições: por admin — publicado 12/06/2012 — última modificação 19/11/2015 09h00
Resumo contendo todas a proposições apresentadas pelos senhores vereadores na sessão como projetos de lei, projetos de decreto legislativo, requerimentos, indicações, moções.
Localizado em Processo Legislativo / Rascunho / Processo Legislativo VELHO
PAUTAda36SODIA071122.pdf: por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 04/11/2022 21h07
Localizado em Institucional / Notícias / 2022
Vereadores entram com representação no MP contra o não cumprimento do direito fundamental das crianças de acesso a Educação: por admin — publicado 19/02/2010 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 110 111 112 [113] 114 115 116 ... 219

Resultado da busca por lei