LGPD: por Carlos E. P. S. de Andrade — publicado 21/08/2023 — última modificação 21/08/2023 15h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Liberação de recursos para a Expovale 2010 deve ser votada na próxima semana: por comunicacao — publicado 22/10/2010 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Liminar delimita trabalhos da CEI do Combustível: por comunicacao — publicado 21/08/2012 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
LOA 2026: por Caroline — publicado 11/12/2025 — última modificação 11/12/2025 14h47
Projeto de Lei nº 2.302/2025, que “ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O EXERCÍCIO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Localizado em Transparência / PROCESSO LEGISLATIVO DO ORÇAMENTO MUNICIPAL 2026-2029
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 02/06/2022 10h37
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2022 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 05/06/2023 10h17
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2023 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 02/06/2025 22h39
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2025 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Maio: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 07/06/2024 15h32
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2024 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Março: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 03/04/2024 12h01
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2024 / Transparência Fiscal - Lei 131/09
Março: por Marco Antonio Rolim de Souza — última modificação 07/04/2025 14h37
Localizado em Transparência / … / Contas Públicas 2025 / Transparência Fiscal - Lei 131/09

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