Pauta e Resumo da Sessão Ordinária 28/08/2023: por Patrícia — publicado 28/08/2023 — última modificação 28/08/2023 09h30
Pedido de envio do Projeto de Lei 1811/2019: por Pati — última modificação 28/08/2019 15h20
Gostaria de saber se foram feitas mudanças nesse projeto.
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Pedido de informação sobre a Lei Nº 670/2006: por Pati — última modificação 07/03/2018 09h03
Boa tarde! Gostaria de obter informação sobre essa Lei, se ela entrou em vigor ou não. Existe alguma Lei no município que ampare o cidadão sobre a perturbação do sossego? Comércio com ruídos excessivo em área urbana por exemplo. Já busquei informação no setor de código e postura e fui informada que não há Lei em vigor que ampare o cidadão nesses casos.
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Pedido Informação: por Mirian Amancio dos Santos — última modificação 10/08/2022 09h04
Boa tarde, gostaria de cópia digitalizada do parecer jurídico que instruiu a tramitação do projeto de lei que resultou na edição da Lei Municipal 1.939, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 - Dispõe sobre a regulamentação de atividades de escritório virtual, coworking e assemelhados no município de Registro e dá outras providências. A cópia digitalizada pode ser encaminhada para o e-mail: assessoriajuridica.cma@gmail.com. Desde já agradeço.
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Perguntas Frequentes: por Interlegis — publicado 12/06/2017 — última modificação 20/10/2021 14h18
Dúvidas frequentes da população.
Pesquisa aponta Registro como o 25º município do país em Saúde Fiscal: por comunicacao — publicado 21/05/2010 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
PL 1821/2019: por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 01/11/2019 15h04
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Plenário arquiva pedido de destituição do Presidente da Câmara de Registro: por comunicacao — publicado 27/05/2010 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2010
Poderes dos vereadores: por Pati — última modificação 07/03/2018 09h00
Boa tarde! Gostaria de saber se há alguma lei local, estadual ou federal que proíba ou atribua ao vereador a possibilidade de interferir no serviço público para buscar interesses individuais de seus eleitores?
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Políticas públicas para a Juventude preocupam vereadores: por comunicacao — publicado 18/02/2014 — última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015

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