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Contas de 2022
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 19/02/2025
EMENTA: CONTAS DE CÂMARA. OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE INTERNO, QUADRO DE PESSOAL, HORAS EXTRAS, FIDEDIGNIDADE, TRANSPARÊNCIA E RECOMENDAÇÕES. REGULAR COM RESSALVAS.
Localizado em Transparência / Contas da Câmara julgadas pelo TCESP / Contas de 2022
Contas de 2023
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 11/03/2025
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE DESPESA. FALHAS QUE NÃO COMPROMETEM. REGULAR. RECOMENDAÇÃO
Localizado em Transparência / Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
Edição nº 02/2024
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 30/08/2024
sexta-feira, 30/08/2024
Localizado em Diário Oficial / Diário Oficial do Legislativo
1º Quadrimestre
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2020
Relatório do 1º quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2020
Carta de Serviços ao Usuário
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 08/03/2022 última modificação 14/03/2022 11h00
Contém os serviços prestados pelo Poder Legislativo e as formas de acesso.
Localizado em Carta de Serviços
3º Quadrimestre
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 08/03/2022 última modificação 11/03/2022 09h59
Relatório do 3º quadrimestre de 2021
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2021
Instruções Normativas
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 11/10/2022 última modificação 11/10/2022 11h24
Coletânea das Instruções Normativas, confeccionadas pelas Controladoria Interna.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Sistema de Controle Interno
Diárias
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 15/08/2023
Informa o valor das diárias paga aos servidores.
Localizado em Transparência
2º Quadrimestre
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/11/2020
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2020
Relação dos Licitantes e Contratados Sancionados pelo Legislativo
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 10/06/2025
Até o momento, não há licitante ou contratado apenados pela Câmara Municipal.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e etc...