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Contas de 2024
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
09/03/2026
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. CUMPRIMENTO DOS ÍNDICES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS. RECOMENDAÇÕES PARA APRIMORAMENTO DA GESTÃO. QUITAÇÃO DO RESPONSÁVEL.
CONTAS REGULARES.
Localizado em
Transparência
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Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
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Contas de 2024
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Contas de 2022
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
11/03/2025
EMENTA: CONTAS DE CÂMARA. OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE INTERNO, QUADRO DE PESSOAL, HORAS EXTRAS, FIDEDIGNIDADE, TRANSPARÊNCIA E RECOMENDAÇÕES. REGULAR COM RESSALVAS.
Localizado em
Transparência
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Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
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Contas de 2022
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
19/02/2025
EMENTA: CONTAS DE CÂMARA. OBSERVOU OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E DA LRF. FALHAS RELATIVAS AO PLANEJAMENTO, CONTROLE INTERNO, QUADRO DE PESSOAL, HORAS EXTRAS, FIDEDIGNIDADE, TRANSPARÊNCIA E RECOMENDAÇÕES. REGULAR COM RESSALVAS.
Localizado em
Transparência
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Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
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Contas de 2022
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Contas de 2023
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
11/03/2025
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA. CUMPRIMENTO DOS LIMITES LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DE DESPESA. FALHAS QUE NÃO COMPROMETEM. REGULAR. RECOMENDAÇÃO
Localizado em
Transparência
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Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
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Como Registrar a sua Demanda na Ouvidoria
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
30/03/2026
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última modificação
01/04/2026 15h45
Registro de demanda na ouvidoria
Localizado em
Ouvidoria
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Ata do dia 23/03/2026
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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última modificação
02/04/2026 10h17
Tema 1: Alterações do PCA de 2026
Tema 2: Necessidade de confecção do PCA 2027 e deliberação para atendimento das recomendações da Controladoria e TCESP
Localizado em
Transparência
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Deliberações da Mesa Diretora
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Atas das Deliberações de 2026
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Edição nº 02/2024
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
30/08/2024
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última modificação
28/01/2026 07h40
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registrado em:
Diário Oficial
sexta-feira, 30/08/2024
Localizado em
Diário Oficial
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Diário Oficial do Legislativo
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1º Quadrimestre
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
21/08/2020
Relatório do 1º quadrimestre de 2020
Localizado em
Transparência
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…
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Relatórios da Controladoria Interna
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Relatórios de 2020
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Carta de Serviços ao Usuário
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
08/03/2022
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última modificação
10/03/2026 11h31
Contém os serviços prestados pelo Poder Legislativo e as formas de acesso.
Localizado em
Carta de Serviços
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3º Quadrimestre
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
08/03/2022
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última modificação
11/03/2022 09h59
Relatório do 3º quadrimestre de 2021
Localizado em
Transparência
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…
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Relatórios da Controladoria Interna
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Relatórios de 2021
