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Instruções Normativas
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 11/10/2022 última modificação 11/10/2022 11h24
Coletânea das Instruções Normativas, confeccionadas pelas Controladoria Interna.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Sistema de Controle Interno
Julgamentos das Contas Anuais da Câmara pelo TCE/SP
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 05/06/2017 última modificação 07/06/2017 17h18
Acórdãos do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE/SP), relativos as contas anuais da Câmara Municipal de Registro.
Localizado em Transparência / Controladoria Interna
LGPD
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023 última modificação 21/08/2023 15h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Licitantes e Contratados Apenados pelo Órgão
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 16/08/2023
Lista de Apenados pelo Poder Legislativo
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e etc...
O que a Câmara Municipal faz?
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 23/09/2022
Indica as competências do Poder Legislativo registrense
Localizado em Institucional
Obras
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/08/2023 última modificação 18/08/2023 08h24
Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão, quantitativos, e os preços unitários e totais contratados, os quantitativos executados e os preços praticados, relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e etc...
Orçamento da Câmara de 2022
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 28/09/2022
Lei 2010/2021 - Fixa despesas e estima receitas para 2022
Localizado em Transparência / Orçamento e Finanças
Imagem image/x-ms-bmp Organograma 22
por Carlos E. P. S. de Andrade última modificação 05/07/2022 13h32
Localizado em Institucional / Galerias / Galeria de Fotos
Orientações Técnicas
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 17/11/2021
Localizado em Transparência / Controladoria Interna / Sistema de Controle Interno
OT 01/21
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 29/03/2022
Orienta o Poder Legislativo Registrense sobre o pagamento da gratificação por participação em sessões aos servidores desta edilidade.
Localizado em Transparência / / Sistema de Controle Interno / Orientações Técnicas