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Quilometragem dos carros 2023
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 26/05/2021 última modificação 30/01/2024 11h28
Quantidade de quilômetros rodados por carro
Localizado em Transparência / Frota
2º Quadrimestre 23
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 19/10/2023 última modificação 07/03/2024 08h28
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2023
3º Quadrimestre
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/03/2021
Relatório do 3º quadrimestre de 2020
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2020
Obras
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/08/2023 última modificação 18/08/2023 08h24
Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão, quantitativos, e os preços unitários e totais contratados, os quantitativos executados e os preços praticados, relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e etc...
Contas de 2021
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023 última modificação 21/06/2024 10h09
EMENTA: CONTAS ANUAIS. CÂMARA MUNICIPAL. REGULARIDADE.RECOMENDAÇÕES. Atendidos os limites financeiros constitucionais e os estabelecidos na Lei de Responsabilidade Fiscal. Recomendações. Previsão de Duodécimos.
Localizado em Transparência / Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
LGPD
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023 última modificação 21/08/2023 15h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Regulamentação da LGPD na Câmara Municipal
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023
Regulamenta a Lei Federal 13.709/18 que trata da Proteção de Dados Pessoais
Localizado em LGPD
Relatório 1º Quadrimestre
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 28/08/2025 última modificação 28/08/2025 17h10
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2025
Valores das Diárias
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 15/08/2023 última modificação 10/02/2026 12h00
Conforme Ato da Mesa nº 105/2023
Localizado em Transparência / Diárias
Ata de Registro de Preços
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 16/08/2023
Localizado em Transparência / Licitações, Contratos, Convênios, Acordos e etc...