Resultado da busca por lei

2135 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item


















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Câmara aprova Projeto de Lei que obriga o SUS a aceitar exames da iniciativa privada
por Patrícia publicado 09/04/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Câmara busca alinhar os investimentos municipais às prioridades definidas pela população
por comunicacao publicado 29/07/2013 última modificação 19/11/2015 09h01
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Câmara de Registro abre as portas para Alesp debater Projeto que regulariza áreas rurais do Estado ocupadas
por Pati publicado 09/05/2017
Localizado em Institucional / Notícias / 2017
Câmara de Registro abre Comissão Processante contra Prefeita
por admin publicado 18/09/2009 última modificação 19/11/2015 09h02
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Câmara de Registro abre novas investigações sobre supostas irregularidades ocorridas na Prefeitura
por Pati publicado 09/12/2019
Câmara de Registro abre o ano legislativo com centenas de proposituras
por comunicacao publicado 10/02/2011 última modificação 19/11/2015 09h01
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Câmara de Registro altera Código de Posturas e permite o funcionamento das farmácias e drogarias por 24 horas
por Pati publicado 23/02/2018
Câmara de Registro aprova anistia de multas e juros de mora de dívidas vencidas até 2011
por comunicacao publicado 06/11/2012 última modificação 19/11/2015 09h01
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Câmara de Registro aprova em sessão extraordinária a declaração de utilidade pública da AMAR
por Pati publicado 28/02/2019
Localizado em Institucional / Notícias / 2019
Câmara de Registro aprova programa de anistia para quem está com impostos atrasados
por Patrícia publicado 17/09/2025
Localizado em Institucional / Notícias