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Ata do dia 04/02/2026
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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última modificação
11/02/2026 10h31
Tema 1: Estudo sobre pagamento de verbas relativas à pandemia (LC 173/20 e LC 226/26)
Tema 2: Revisão de PCA 2026 e sessão solene mulheres
Localizado em
Transparência
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Deliberações da Mesa Diretora
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Atas das Deliberações de 2026
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3º Quadrimestre 23
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
07/03/2024
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última modificação
07/03/2024 09h24
Localizado em
Transparência
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…
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Relatórios da Controladoria Interna
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Relatórios de 2023
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Edição nº 23/2024
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
12/12/2024
Quinta-feira, 12/12/2024
Localizado em
Diário Oficial
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Diário Oficial do Legislativo
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Radar da Transparência
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
21/06/2024
Ferramenta de acesso a transparência dos órgãos públicos do Brasil.
Localizado em
Transparência
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Radar da Transparência
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por Carlos E. P. S. de Andrade
—
publicado
21/06/2024
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última modificação
26/05/2026 10h45
Informações dos índices de transparência das organizações públicas brasileiras.
Localizado em
Transparência
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Radar da Transparência
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Ato da Mesa 105/23 - Diárias
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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última modificação
03/07/2024 15h47
Regulamenta o pagamento de diárias na Câmara Municipal de Registro
Localizado em
Transparência
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Diárias
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Estrutura Organizacional da Câmara
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
05/07/2024
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última modificação
07/05/2026 10h39
Atribuições da Mesa Diretora e cargos da da Câmara. (Resolução 51/23)
Localizado em
Transparência
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Terceirizados da Câmara
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
20/07/2024
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última modificação
21/07/2024 18h55
Lista de prestadores de serviços por empresa.
Localizado em
Transparência
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Regulamentação SIC e e-SIC
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
22/07/2024
Ato da Mesa nº 128/18 que regulamenta o Acesso à Informação.
Localizado em
e-SIC e Fale Conosco
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Ato da Mesa 128/18
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por Carlos E. P. S. de Andrade
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publicado
22/07/2024
REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI N° 12.527, DE
18 NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O
ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA
MUNICIPAL DE REGISTRO.
Localizado em
e-SIC e Fale Conosco
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Regulamentação SIC e e-SIC
