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3º Quadrimestre 23
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 07/03/2024 última modificação 07/03/2024 09h24
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2023
2º Quadrimestre 23
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 19/10/2023 última modificação 07/03/2024 08h28
Localizado em Transparência / / Relatórios da Controladoria Interna / Relatórios de 2023
Regulamentação da LGPD na Câmara Municipal
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023
Regulamenta a Lei Federal 13.709/18 que trata da Proteção de Dados Pessoais
Localizado em LGPD
LGPD
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023 última modificação 21/08/2023 15h37
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Contas de 2021
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 21/08/2023
Ainda não foram julgadas pelo TCESP
Localizado em Transparência / Contas da Câmara julgadas pelo TCESP
Balanço Geral
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/08/2023
Contendo o Balanço Patrimonial - Balanço Orçamentário - Balanço Financeiro - Demonstrações das Variações Patrimoniais
Localizado em Transparência / Contas Públicas / Contas Públicas 2022
Obras
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 18/08/2023 última modificação 18/08/2023 08h24
Divulga informações sobre obras: data de início, etapas, percentual concluído, status e previsão de conclusão, quantitativos, e os preços unitários e totais contratados, os quantitativos executados e os preços praticados, relação das obras paralisadas contendo o motivo, o responsável pela inexecução temporária do objeto do contrato e a data prevista para o reinício da sua execução.
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Licitantes e Contratados Apenados pelo Órgão
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 16/08/2023
Lista de Apenados pelo Poder Legislativo
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Ata de Registro de Preços
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 16/08/2023
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos
Valores das Diárias
por Carlos E. P. S. de Andrade publicado 15/08/2023 última modificação 17/08/2023 16h26
Conforme Ato da Mesa nº 105/2023
Localizado em Transparência / Diárias