Resultado da busca por lei

2182 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item

















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document copy_of_PAUTAda20SODIA140621.pdf
por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 11/06/2021 16h43
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo PDF document PAUTAda20SODIA140621.pdf
por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 11/06/2021 16h43
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo PDF document PAUTAda35SODIA251021.pdf
por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 22/10/2021 16h39
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PROJETO DE LEI 2308/2025
por Patrícia — publicado 25/11/2025 — última modificação 25/11/2025 11h04
Localizado em Institucional / Notícias
Audiência Pública - Projeto de Lei nº2311/2025
por Patrícia — publicado 11/11/2025
Localizado em Institucional / Notícias
Vereadores acatam decisão judicial e suspendem a Lei Complementar sobre as atendentes de desenvolvimento infantil da Rede Municipal de Educação
por comunicacao — publicado 19/09/2011 — última modificação 19/11/2015 09h03
Localizado em Institucional / Notícias / 2015
Arquivo ODT document PAUTAda42SODIA0602231.odt
por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 03/02/2023 20h20
Localizado em Institucional / Notícias / 2023
Arquivo PDF document PAUTAda34SODIA181021.pdf
por Jonny C. H. Hayashi — última modificação 15/10/2021 18h09
Localizado em Institucional / Notícias / 2021
Arquivo PAUTA da 3ª SO DIA 20-02-2017
por reg — última modificação 12/06/2017 16h36
Localizado em Processo Legislativo / Pautas da Sessões / 2017
O Projeto de Lei nº 1807/2019
por Pati — publicado 23/05/2019
Localizado em Institucional / Notícias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 7 8 9 [10] 11 12 13 ... 219