Vereadores acompanham audiência pública da Prefeitura sobre possíveis alterações no Plano Diretor de Registro

por comunicacao — publicado 02/03/2015 14h55, última modificação 19/11/2015 09h03

O presidente da Câmara Municipal de Registro - vereador Osvaldo da OP (PSDB), o vereador Diabinho (PMDB) e o vereador Cezinha (PRP) acompanharam a última audiência pública, realizada pela Prefeitura, para possíveis alterações no Plano Diretor da cidade. Em três audiências, a Secretaria de Planejamento Urbano e Obras da Prefeitura recebeu propostas da população. Neste dia 19 de fevereiro, as sugestões passaram por votação para a elaboração do documento final. A audiência aconteceu no Auditório do Centro Cultural K.K.K.K..

O Plano Diretor é o instrumento básico da política de desenvolvimento municipal, sob o aspecto físico, social, econômico e administrativo, visando a orientação da atuação do Poder Público e da iniciativa privada, bem como o atendimento às aspirações da comunidade, sendo a principal referência normatizadora das relações entre o cidadão, as instituições e o meio físico municipal.

 

Em Registro, o Plano Diretor foi instituído em 2008, estabelecendo as diretrizes e proposições de desenvolvimento do município. No entanto, conforme determina o Ministério das Cidades, no máximo a cada 10 anos o Plano Diretor precisa ser revisado, para que eventuais fragilidades possam ser corrigidas.