AUDIÊNCIA PÚBICA - PL 14/2026 "Disciplina a permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos da área central e praças do Município de Registro e dá outras providências"(substitutivo)

por Patrícia publicado 09/06/2026 15h07, última modificação 09/06/2026 15h07

C O N V I T E

A Comissão Permanente de ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO,
CULTURA, LAZER E TURISMO, da Câmara Municipal de Registro, com o
objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a
cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar
de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte tema:

Projeto de Lei nº 14/2026 - "Disciplina a permanência e circulação de equídeos em vias e logradouros públicos d área central e praças do município de Registro e dá outras providências".

Data: 18 / 06 / 2026

Horário: 18h

Local: Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

MANOEL DE AQUINO BATISTA -RELATOR

JEFFERSON PECORI VIANA - SECRETÁRIO

TAFFAREL DA SILVA GALDINO -PRESIDENTE

https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/8572