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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição de Gêneros Alimentícios
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 59/2024
OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Câmara Municipal de Registro.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. Ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br.
Prazo para recebimento de propostas: de 02 a 07/10/2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA - Contratação de seguro de vida
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2024
OBJETO: Contratação de seguro de vida, por um período de 36 (trinta e seis) meses, em favor dos estagiários da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 55/2024.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 30 de setembro a 04 de outubro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Confecção de Placas de Homenagem
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 58/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de confecção de Placas de Homenagem, em razão da realização da Sessão Solene em comemoração ao 80º Aniversário do Município de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 58/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 30 de setembro a 07 de outubro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Aquisição e Instalação de um Motor Automatizador para Portão
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 14/2024
Novo prazo para recebimento de propostas: de 18 a 28 de setembro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Contratação de seguro de vida
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 55/2024
Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 23 de setembro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 17 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Prestação de Serviços de Revisão dos Veículos
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 44/2024
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Revisão dos Veículos Pertencentes à Frota da Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 44/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 24 de setembro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 17 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro Temperado
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024
Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 23 de setembro de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 17 de setembro de 2024.
Aviso de Contratação Direta
aviso de contratação
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 43/2024
Registro, 13 de setembro de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA - PORTA DE VIDRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024
Prazo para recebimento de propostas: de 22 a 28 de agosto de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA - REFRIGERADOR
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2024
Reabertura de prazo para recebimento de propostas: de 15 a 19 de agosto de 2024.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 36/2024
Registro, 12 de agosto de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 24/06/24
Tribuna Livre da senhora MIRIAN AMÂNCIO DOS SANTOS que tratará do assunto " * MELHORIAS NO ESPORTE E LAZER (SERVIÇO SOCIAL) NO BAIRRO XANGRILÁ*"
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/93/expedientemateria
Ordem do dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/93/ordemdia
Câmara de Registro busca garantir a gratuidade do uso dos centros comunitários pelas associações, entidades sociais e para população local
Em trâmite na Justiça, a Lei Municipal 2192/2023,que “Dispõe sobre a gratuidade de uso dos centros comunitários pelas associações, entidades sociais e pela população adscrita nos bairros onde houver o equipamento público”. Esta semana, por decisão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, acatou a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade) interposta pela Prefeitura de Registro alegando a inconstitucionalidade da Lei de autoria Legislativa, do vereador Fabio Tatu. A Câmara já está recorrendo da decisão amparada, principalmente na Jurisprudência do STF (Supremo Tribunal Federal), de que a lei “não usurpa a competência privativa do chefe do Poder Executivo, embora crie despesa para a Administração Pública, não trata de sua estrutura ou da atribuição de seus órgãos nem do regime jurídico de servidores públicos”.
A Lei em discussão assegura às associações de bairros e aos moradores residentes nos bairros, o uso gratuito para eventos de cunho comunitário, com algumas regras preestabelecidas, como ser vedada atividades empresariais e eventos particulares com fins lucrativos.
A Prefeitura para embasar a ADIN alega que a lei é inexequível já que a administração deixará de arrecadar e não indica como será feita a compensação. Já o autor da Lei, vereador Fabio Tatu justifica sua iniciativa dizendo que - “todos espaços públicos devem ser utilizados pela população. Temos alguns espaços públicos que podem ser utilizados pela população, no entanto, sem a gratuidade acabam impedindo que a comunidade utilize os Centros Comunitários, que são estruturas destinadas a contribuir com as necessidades da população”.
Neste caso não houve decisão determinando liminarmente, a suspensão da lei, então até que haja uma decisão final a Lei continua em vigor.
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Dedetização Predial e de Limpeza em Caixas-d’água, conforme Termo de Referência.
Reabertura do prazo para recebimento de propostas: de 20 a 25 de junho de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Audiência Pública - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2025
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
PROJETO DE LEI 2168/2024 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI
ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 27 / 06 / 2024
Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
MANOEL DE AQUINO BATISTA - RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO
RENATO SOUZA MACHADO - PRESIDENTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro Temperado, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 24 de junho de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Resumo e Pauta da Sessão Ordinária de 17/06/24
Tribuna Livre do senhor LEANDRO RICARDO DA SILVA que tratará do assunto " CONSELHO DOS PASTORES DE REGISTRO".
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/92/expedientemateria
Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/92/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 38/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Dedetização Predial e de Limpeza
em Reservatórios de água, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 19 de junho de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 13 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 27/2024
OBJETO: Aquisição de Gás de Cozinha P13 para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 17/06/2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 13 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 10/06/24
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/91/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/91/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 37/2024
OBJETO: Contratação de empresa especializada para Fornecimento e Instalação de uma Porta de Vidro
Temperado, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 06 a 13 de junho de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 06 de junho de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Audiência Pública
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 03/06/24
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/90/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/90/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2024
AVISO DE CONTRATAÇÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 34/2024
OBJETO: Aquisição de 05 (cinco) telefones celulares para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o
Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 34/2024.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 a 27 de maio de 2024.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 23 de maio de 2024.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 20/05/24
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/88/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/88/ordemdia
Audiência Pública PL 2127/2024
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