Notícias
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 04/10/2021
Excepcionalmente, a Sessão de hoje será transmitida via Youtube, no link: https://www.youtube.com/SessaoCMR
Convite para Audiência Pública Virtual
A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar da Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI Nº1927/2021 "DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº1928/2021 " DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
Data: 20/09/2021 às 17:00h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada em modo virtual, podendo ser acessada por meio do link: https://facebook.com/camaramunicipalderegistro
Convite para Reunião Virtual
A COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E TURISMO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Reunião Virtual. Oportunidade em que será discutido o seguinte tema: . PROTOCOLO DE RETOMADA ÀS AULAS NO MUNICÍPIO DE REGISTRO Data: 08 / 09/ 2021 Horário: 17h30
A REUNIÃO SERÁ TRANSMITIDA PELA PÁGINA OFICIAL DO FACEBOOK DA CÂMARA MUNICIPAL E PODERÁ SER ACESSADA POR MEIO DO LINK: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro.
Convite para Audiência Pública
COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 1.921/2021 “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
Data: 12/ 08/ 2021 Horário: 17h00
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada em modo virtual, podendo ser acessada por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
XAVIER RUFINO DE OLIVEIRA - RELATOR
FÁBIO CARDOSO JÚNIOR - SECRETÁRIO
MANOEL DE AQUINO BATISTA - PRESIDENTE
Câmara de Registro entra na Campanha Sinal Vermelho à Violência Doméstica
Os números de denúncias de violência doméstica aumentaram significativamente no período do isolamento social: os índices de feminicídio cresceram 22,2% em 2020 em comparação com os meses de março e abril de 2019. Para impedir que esse fenômeno continue a evoluir, o Conselho Nacional de Justiça se uniu à Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e lançaram, em junho de 2020, a campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica.
A ideia central é que a mulher consiga pedir ajuda em farmácias, órgãos públicos e agências bancárias com um sinal vermelho desenhado na palma da mão. As vítimas já podem contar com o apoio de cerca de 15 mil farmácias, prefeituras, órgãos do Judiciário e agências do Banco do Brasil em todo o país. Nesses locais, atendentes, ao verem o sinal, imediatamente acionam as autoridades policiais. E a Câmara Municipal de Registro entrou nessa campanha.
O sinal “X” feito com batom vermelho (ou qualquer outro material) na palma da mão ou em um pedaço de papel, o que for mais fácil, permitirá que a pessoa que atende reconheça que aquela mulher foi vítima de violência doméstica e, assim, promova o acionamento da Polícia Militar.
Audiência Pública Virtual
C O N V I T E
A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 1.916/2021, QUE “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
Data: 28/ 06/ 2021 Horário: 18h30min
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada em modo virtual, podendo ser acessada por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Convite para Audiência Pública Virtual
C O N V I T E
A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 1.911/2021 “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
Data: 25/ 06/ 2021 Horário: 18h00
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada em modo virtual, podendo ser acessada por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Enviar a ficha para o e-mail: leisorcamentarias.sugestoes@registro.sp.leg.br
Xavier Rufino de Oliveira - Relator
Fábio Cardoso Júnior - Secretário
Manoel de Aquino Batista - Presidente
Convite para Audiências Públicas Virtuais
C O N V I T E
A COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO FINANÇAS E ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
Projeto de Lei nº 1.910/2021 “DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Momento em que a participação popular no processo legislativo é de extrema importância.
|
DATA |
TEMA |
HORÁRIO |
|
22/06/2021 |
Saúde |
18h |
|
23/06/2021 |
Educação |
18h |
|
24/06/2021 |
Demais Secretarias |
18h |
Local: As Audiências Públicas supracitadas serão realizadas em modo virtual, podendo ser acessadas por meio do link: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
Enviar a ficha para o e-mail: leisorcamentarias.sugestoes@registro.sp.leg.br
Xavier Rufino de Oliveira - Relator
Fábio Cardoso Júnior - Secretário
Manoel de Aquino Batista - Presidente
Projeto de Lei nº 1910/2021 e Projeto de Lei 1911/2021
- Projeto de Lei nº 1.911/2021 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 1.910/2021 que "DISPÕE SOBRE O PPA – PLANO PLURIANUAL, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Utilidade Pública - IBGE abre 55 vagas temporárias para trabalhar no Censo 2021 em Registro
O IBGE publicou no dia 18 de fevereiro dois editais para contratação de pessoal temporário para atender os trabalhos de organização e coleta do Censo Demográfico 2021. Estão disponíveis mais de 2.200 vagas para atuar em todos os municípios do Vale do Ribeira e Baixada Santista.
Para atuar em Registro, estão disponíveis 55 vagas temporárias, sendo 49 vagas para recenseadores, e 6 vagas para o cargo de Agente Censitário (1 para Agente Censitário Municipal, e 5 para Agente Censitário Supervisor).
SOBRE O CENSO
A partir de agosto até outubro deste ano, cerca de 213 milhões de habitantes, em aproximadamente 71 milhões de endereços, serão visitados pelos recenseadores nos 5.570 municípios do país. A pesquisa revelará entre outras informações, as características dos domicílios, identificação étnico-racial, nupcialidade, núcleo familiar, fecundidade, religião ou culto, deficiência, migração interna ou internacional, educação, deslocamento para estudo, trabalho e rendimento, deslocamento para trabalho, mortalidade e autismo. Realizado a cada dez anos, o Censo Demográfico é a principal fonte de referência para o conhecimento das condições de vida da população em todos os municípios do país.
INSCRIÇÕES
As inscrições para recenseadores serão realizadas de 23 de fevereiro a 19 de março, e as inscrições para Agente Censitário Supervisor (ACS) e Agente Censitário Municipal (ACM) começam em 19 de fevereiro e vão até 15 de março. A função de Recenseador exige nível fundamental completo, e para ACM e ACS é necessário ter ensino médio concluído. A taxa de inscrição é de R$ 25,77 para recenseador, e R$ 39,49 para ACM e ACS, podendo ser paga pela internet ou fisicamente em qualquer banco ou casa lotérica.
As vagas são temporárias e os contratos terão duração prevista de três meses para a função de recenseador e de cinco meses para ACM e ACS, podendo ser renovados de acordo com as necessidades do IBGE e a disponibilidade orçamentária.
O processo seletivo é realizado pela banca organizadora CEBRASPE, e as inscrições para as vagas de Recenseador deverão ser realizadas pela página: https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_RECENSEADOR.
Já as inscrições para as vagas de ACM e ACS devem ser realizadas em: https://www.cebraspe.org.br/concursos/IBGE_20_AGENTE. Os editais e o quadro de vagas completo estão disponíveis nas mesmas páginas de inscrições, no site da CEBRASPE.
REMUNERAÇÃO
Os recenseadores serão remunerados por produtividade, de acordo com a quantidade de residências visitadas e pessoas recenseadas, considerando ainda a taxa de remuneração de cada setor censitário e o tipo de questionário preenchido (básico ou amostra). A jornada de trabalho recomendável para os recenseadores é de, no mínimo, 25 horas semanais. Um simulador em que os candidatos a recenseadores poderão estimar a remuneração a ser obtida estará disponível no site do Censo 2021 na internet: https://censo2021.ibge.gov.br/.
Para as vagas de nível médio, os mais bem colocados em cada município ocuparão a vaga de ACM, que será o responsável pela coordenação da coleta do Censo 2021 naquela cidade. Já o ACS supervisiona as equipes de recenseadores. As remunerações dessas duas funções são de R$ 2.100 para ACM e R$ 1.700 para ACS, com jornada de 40 horas semanais, sendo oito horas diárias.
Além do salário, ACM e ACS terão direito a auxílio-alimentação, auxílio-transporte, auxílio pré-escola, férias e 13º salário proporcionais, de acordo com a legislação em vigor e conforme o estabelecido no edital.
PROVAS
As provas serão realizadas no dia 18 de abril para a função de Agente Censitário Municipal e Agente Censitário Supervisor, e no dia 25 de abril para função de Recenseador. Essa diferença de datas permite ao candidato participar dos dois processos seletivos. O cronograma detalhado de ambos os processos seletivos está disponível nos editais.
Ações do documento