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Resumo

Pauta 

 Tribuna Livre: OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA que tratará do assunto " DIREITO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE REGISTRO". 

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/142/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/142/ordemdia

Aquisição de Materiais de Expediente para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com este Termo de Referência.

Formulário para cotação.

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 54/2025

OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza Completa nos equipamentos de Refrigeração pertencentes à Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº. 54/2025.
Prazo para recebimento de propostas: de 25 de julho a 04 de agosto de 2025.

A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 25 de julho de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 53/2025

OBJETO: Contratação de empresas especializadas para prestação de serviços de divulgação institucional, por meio de carro de som e inserções em emissora de rádio local, com o objetivo de informar e convidar a população para as audiências públicas referentes ao PPA (Plano Plurianual) e à LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias),conforme especificado no Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 53/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 24 a 28 de julho de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de propostas por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

LINK DO TERMO DE REFERÊNCIA

Registro, 23 de julho de 2025.

Heitor Pereira Sansão
Presidente

https://diario.registro.sp.gov.br/prepara-pdf/1885

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO

AVISO DE EDITAL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 04/2025
OBJETO: Credenciamento de Pessoas Físicas para prestação de serviços de Tradução/Interpretação da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuação nas Sessões Ordinárias, Sessões Solenes, Audiências Públicas e demais eventos similares promovidos pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Edital de Credenciamento nº 01/2025.

Início do prazo para recebimento de Manifestação de Interesse: 
14/07/2025.
Encerramento do prazo para recebimento de Manifestação de Interesse:
Indeterminado.

O Edital de Credenciamento nº 01/2025 está disponível no seguinte link: https://www.registro.sp.leg.br/transparencia/licitacoes-e-contratos/licitacoes/credenciamento

O Documento de Manifestação de Interesse, bem como os documentos de habilitação, deverão ser entregues no endereço da Câmara Municipal de Registro, na Rua Shitiro Maeji, nº 459, Centro – Registro/SP, ou pelos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 11 de julho de 2025

Heitor Pereira Sansão
Presidente

A Câmara Municipal de Registro quer ouvir a população sobre as prioridades a serem contempladas pelo Poder Público Municipal nos próximos quatro anos. Com o objetivo de melhorar a qualidade dos serviços prestados à população e desenvolver a democracia e cidadania, os vereadores convidam a população para participar das audiências públicas que serão realizadas em dois locais no município:
• DIA 06/08/2025, às 19h, na Escola Estadual Koki Kitajima, localizada na Av. Dep. Ulisses Guimarães, 301 - Nosso Teto.
• DIA 13/08/2025, às 19h, na Câmara Municipal de Registro, localizada na R. Shitiro Maeji, 459 – Centro.
Na ocasião, serão debatidos o PPA – Plano Plurianual, que definirá os investimentos públicos a serem realizados nos próximos 4 anos, e a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, que tratará dos investimentos a serem realizados no ano de 2026.
PARTICIPE, A SUA OPINIÃO É MUITO IMPORTANTE!

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSfIIaXSl3tRgkNkxPgsppE1pLaSWUEDv5hfn-WW2I3V9H8uWA/viewform

Projeto de Lei nº 2.273/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6139

Projeto de Lei nº 2.274/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/6140

No último dia 26 de junho, a Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Registro promoveu uma Audiência Pública com o tema “Sistema Cross Regional, mais transparente e eficiente”. O encontro foi resultado de uma parceria da Câmara de Registro com a Frente Parlamentar do Sistema CROSS/SUS na Assembleia Legislativa de São Paulo e o Conselho Municipal de Saúde, com apoio do SENAC e da UNIVR.

No encontro, ocorrido no auditório do SENAC, foi discutido o funcionamento da Central de Regulação de Ofertas e Serviços de Saúde em Registro e demais municípios do Vale do Ribeira.

Na audiência pública "Sistema Cross Regional, transparente e mais eficiente", a população se manifestou sobre os desafios enfrentados na Saúde Pública. Vozes expressaram vários pontos críticos e foram apontadas algumas sugestões para agilizar e minimizar os problemas e o tempo de espera nas filas de atendimento do SUS.

A audiência foi presidida pelo vereador Jefferson Pécori (PT), e reuniu representantes da Sociedade Civil, como profissionais, gestores de Saúde e representantes de órgãos como a Defensoria Pública, Conselhos de Saúde, Sindicatos de Trabalhadores, estudantes da área da Saúde, vereadores e lideranças de municípios da Região. “Na audiência pública, ficou claro: o sistema CROSS, do jeito que está, não atende o Vale do Ribeira. Falta vaga, sobra espera. Enquanto isso, vidas ficam em risco. É urgente a criação de um sistema CROSS regional, que conheça nossa realidade e salve vidas de verdade”, resumiu Pécori.

CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 52/2025

OBJETO: Contratação de empresa para contratação de serviços de dedetização predial e de limpeza em caixas
d’água, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº 52/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 10 de julho de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

Registro, 04 de julho de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente

RESUMO

PAUTA

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/141/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/141/ordemdia

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/140/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/140/ordemdia

Parecer PL 58/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1810

A audiência pública é uma iniciativa da Frente Parlamentar sobre o Sistema CROSS, da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), em parceria da Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Registro e do Conselho Municipal de Saúde.

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 51/2025

OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de materiais de consumo de informática e de áudio e vídeo,
conforme especificações constantes do Processo Administrativo nº 51/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 16 a 23 de junho de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em
proceder à formalização de propostas por um dos seguintes endereços eletrônicos:
nelson@camararegistro.sp.gov.br ou rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 16 de junho de 2025.

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/138/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/138/ordemdia

Parecer JR PL 53/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1789/parecer_50-2025_jr.pdf

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/137/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/137/ordemdia

Parecer JR - PL 45-2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/media/sapl/public/documentoacessorio/2025/1750/parecer_61-2025_jr.pdf

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2268/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 05 / 06 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Resumo

Pauta

Tribuna Livre da Senhora *SILVANA MENDES KANASHIRO* que tratará do assunto "REIVINDICAÇÕES DO AME (APOIO AO MENOR ESPERANÇA)".

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/ordemdia

Expediente de diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/136/expediente

Parecer JR - PL 41-2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1731

Aquisição de Materiais de Copa e Cozinha para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade
com este Termo de Referência.

COPO DESCARTÁVEL PLÁSTICO 180 ML Caixa com 25 pacotes de 100 unid.

MEXEDOR PLÁSTICO P/ DRINQUE

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2265/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/135/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/135/ordemdia

*Parecer JR - PL 24/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1721

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2265/2025 que “DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 15 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Tribuna Livre do Senhor ANDREA APARECIDA MARCOS MARTINS que tratará do assunto " PREVENÇÃO AO ABUSO SEXUAL INFANTIL E ADOLESCENTE".

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/134/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/134/ordemdia

Parecer JR pl 22/2025 https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/documentoacessorio/1713

AVISO DE REABERTURA DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2025

OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamentos de Ar-Condicionado
para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº. 31/2025.
Novo prazo para recebimento de propostas: de 07 a 13 de maio de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio
deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:

PROJETO DE LEI 2257/2025 que “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E
REESTRUTURAÇÃO DE UNIDADES, PROGRAMAS, ATIVIDADES E FICHAS
ORÇAMENTÁRIAS, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.

Data: 08 / 05 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Resumo

Pauta

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/133/expedientemateria

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/133/ordemdia

A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de
ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem
por meio deste, convidar a população de Registro para participar de
Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido os seguintes
Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2261/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2262/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2263/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Data: 30 / 04 / 2025 Horário: 18h

Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro

Tribuna Livre do Senhor MARCOS BOTARO XAVIER que tratará do assunto " APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS EM ANDAMENTO NA UNIDADE DO 14º BPM/I E PRESTAÇÃO DE CONTAS".

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/132/expedientemateria 

Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/132/ordemdia

Pauta

Resumo

Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/131/expedientemateria 

Pauta

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 31/2025

OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamentos de Ar-Condicionado
para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº. 31/2025.

Prazo para recebimento de propostas: de 17 a 25 de abril de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: nelson@camararegistro.sp.gov.br ou
rodolfo@camararegistro.sp.gov.br.