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Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 26/06/2023
Projeto de Lei 2070/2023 - LDO 2024
COMUNICADO
A Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, comunicar a população registrense que se encontra disponível na Secretaria desta Casa de Leis, bem como no site oficial da Câmara Municipal de Registro, o Projeto de Lei 2070/2023 que “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Para ter acesso à cópia digital do projeto, clique AQUI.
Registro, 06 de junho de 2023.
HEITOR PEREIRA SANSÃO - PRESIDENTE
Relatório final da Comissão Especial de Inquérito - Portaria 163/2022
Para acessar o relatório, clique AQUI.
Audiência Pública 25/05/2023
C O N V I T E
A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS, ORÇAMENTO E CONTABILIDADE da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:
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PROJETO DE LEI 2050/2023 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E ESPECIAL, ALTERANDO O PPA E LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”.
Data: 25 / 05 / 2023 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
MANOEL DE AQUINO BATISTA - RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO
RENATO SOUZA MACHADO - PRESIDENTE
Audiência Pública - Segurança das Crianças e Adolescentes nas Escolas
C O N V I T E
A Comissão Permanente de Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Registro, vem, por meio deste, convidar Vossa Senhoria para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte tema:
SEGURANÇA DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS.
Data: 13/ 04 / 2023 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
RENATO SOUZA MACHADO - RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA - SECRETÁRIO
FABIO CARDOSO JUNIOR - PRESIDENTE
Audiência Pública 09/03/2023 PL2046/2023 - Câmara Municipal de Registro
A Comissão de OBRAS, SERVIÇOS E BENS MUNICIPAIS, PLANEJAMENTO, USO OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte Projeto de Lei:.
PROJETO DE LEI 2.046/2023 que “ DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS DO MUNICÍPIO DE REGISTRO.
Data: 09 / 03 / 2022 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
VANDER LOPES PEDROSO RELATOR
SANDRA KENNEDY VIANA SECRETÁRIA
GERSON TEIXEIRA SILVERIO PRESIDENTE
Audiência Pública 16/02/23 - Piso Salarial do Magistério, Plano de Carreira e Valorização da Categoria
C O N V I T E
A COMISSÃO DE ORDEM SOCIAL, SAÚDE, EDUCAÇÃO, CULTURA, LAZER E
TURISMO, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido o seguinte tema:
PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO, PLANO DE CARREIRA E VALORIZAÇÃO DA CATEGORIA.
Data: 16 / 02 / 2023 Horário: 18h30min
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
FÁBIO CARDOSO JÚNIOR - RELATOR
VANDER LOPES PEDROSO - SECRETÁRIO
INES SATI OKUYAMA KAWAMOTO - PRESIDENTE
Convite Audiência Pública PL 2039/2023 - 23/02/2023 - Comissão de Finanças, Tributação e Contabilidade
C O N V I T E
A Comissão de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2039/2023 que “ DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.986/2021 – PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE REGISTRO PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 – PPA 2022 A 2025 E ALTERAÇÃO DA LEI 2.082/2022 – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 – LDO/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 2043/2023 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 2044/2023 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, ALTERANDO O PPA, A LDO E LOA DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI 2045/2023 que “ DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, A LDO E LOA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 23/ 02 / 2023 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
MANOEL DE AQUINO BATISTA RELATOR
IRINEU ROBERTO DA SILVA SECRETÁRIO
RENATO SOUZA MACHADO PRESIDENTE
Divulgação dos Candidatos - Eleição para o Conselho de Administração da OMSS
Divulgação dos Candidatos
Eleição para o Conselho de Administração
A Organização Municipal de Seguridade Social informa os candidatos homologados para concorrer às 02 (duas) vagas no Conselho de Administração, conforme publicado no diário oficial Edição nº 1233 de 08 de Fevereiro de 2023:
Titular: Gabriela Samadello Monteiro de Barros - Procuradora Geral do Município - Procuradoria Geral do Município
Suplente: Gilson Ribeiro Xavier - Agente Administrativo - Organização Municipal de Seguridade Social
Titular: Kátia Regina da Silva - Procuradora do Município - Procuradoria Geral do Município
Suplente: Raquel Cirino de Souza Boti - Procuradora do Município - Procuradoria Geral do Município
Titular: Ricardo Ferreira Hiraide - Agente Administrativo - Controladoria Geral do Município
Suplente: Aurea Aparecida Alves Pinze - Agente Administrativo - Secretaria Municipal de Fazenda e Orçamento
Titular: Tatiana Santana Simões - Enfermeira - Secretaria Municipal de Saúde
Suplente: Cintya Valéria de Freitas Alencar - Enfermeira - Aposentada
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