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AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviço de Mestre de Cerimônia Sessão Solene Dia da Mulher
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 12/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Mestre de Cerimônia, em razão da realização da Sessão Solene em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, em conformidade com as informações abaixo:
Data da Sessão Solene: 30/03/2026;
Local: Departamento Regional de Saúde (DRS) - Rodovia Empei Hiraide (SP 139) – Registro/SP.
Horário previsto de início: 19h00;
Período estimado: 2 horas e meia.
Prazo para recebimento de propostas: de 25 de fevereiro a 02 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à
formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .
Registro, 25 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviço de Decoração Sessão Solene Dia da Mulher
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 13/2026
OBJETO: Contratação de serviço de Decoração de Ambiente para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da
Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo
Administrativo nº 13/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 25 de fevereiro a 02 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte
endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .
Registro, 25 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços audiovisuais para o Dia da Mulher
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2026
OBJETO: Contratação de serviço de cobertura, transmissão e gravação audiovisuais, para realização da Sessão Solene em
comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo
de Referência constante do Processo Administrativo nº 11/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10/2026
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Alimentação (Fornecimento de Brunch), para realização da Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser promovida pela Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 10/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 de fevereiro a 04 de março de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Manutenção corretiva de Veículo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de manutenção corretiva no Veículo Kwid Zen, placa nº EZX-
4H68, pertencente à Frota da Câmara Municipal de Registro - Processo Administrativo nº 15/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 23 a 25 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em proceder à formalização de
propostas, pelo seguinte endereço eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 23 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
Pauta e Resumo da Sessão Ordinária de 26/02/2026
Tribuna Livre - OTÁVIO DIAS DA ROSA SHIMODA, que tratará do assunto "REIVINDICAÇÕES DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DE REGISTRO".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/ordemdia
Expediente de Diversos https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/168/expediente
Audiência Pública
C O N V I T E
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E
CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e
aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste,
convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública.
Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO
ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS”.
Data: 26 / 02 / 2026 Horário: 18h
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da
Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de confecção de Placas de Homenagem
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 09/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de confecção de Placas de Homenagem, em razão da realização da
Sessão Solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a ser realizada pela Câmara Municipal de Registro, em
conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 09/2026.
Prazo para recebimento de propostas: de 19 a 26 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 19/02/2026
Temos inscrição prévia para utilização na Tribuna Livre da Sra. SILVANA MENDES KANASHIRO, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: "REALIZAÇÃO DE EVENTOS DA AME".
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/167/ordemdia
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Fornecimento de Apoios Ergonômicos
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 08/2026
OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de cinco Apoios Ergonômicos para a Câmara Municipal de Registro.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de Lavagem Automotiva
AVISO DE CONTRATAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 05/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Lavagem Automotiva para a Câmara Municipal de Registro,
conforme descrição constante do Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 13 a 20 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 13 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
CONVITE AUDIÊNCIA PÚBLICA - 26/02/2026
C O N V I T E
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que será discutido os seguintes Projetos de Lei:
PROJETO DE LEI 2327/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2328/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2331/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2333/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”;
PROJETO DE LEI 2334/2026 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DATA 26/02/2026 HORÁRIO: 18H
Local: A Audiência Pública supracitada será realizada no recinto do Plenário da Câmara e transmitida ao Vivo através do endereço:
https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
EVERTON DE OLIVEIRA ADORNO - RELATOR SECRETÁRIO
GERSON TEIXEIRA SILVÉRIO - SECRETÁRIO
LUIS MARCELO COMERON - PRESIDENTE
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Licenças Adobe
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2026
OBJETO: Contratação de empresa para prestação de Serviços de fornecimento de Licenças Adobe para a Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes do Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 10 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 10 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - SEGURO AUTOMOTIVO
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 04/2026
OBJETO: Contratação de seguro automotivo para três veículos Renault Kwid, integrantes da frota da Câmara Municipal de
Registro, conforme especificações constantes no Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 09 a 12 de fevereiro de 2026.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de Referência
concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço eletrônico:
nelson@camararegistro.sp.gov.br
Registro, 09 de fevereiro de 2026.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 09/02/2026
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/166/ordemdia
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 02/02/2026
Tribuna Livre do Sr. LUCAS DOS SANTOS MARTINS, QUE TRATARÁ DO ASSUNTO: (APRESENTAÇÃO DO PROJETO "VÁ DE LENÇO" ).
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/165/ordemdia
Câmara formaliza devolução de recursos à Prefeitura de Registro
Na manhã desta segunda-feira (15), o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão, em um ato simbólico, no gabinete do Prefeito Samuel Moreira, repassou os R$ 850 mil de economia da Câmara neste ano de volta aos cofres públicos da Prefeitura. No 1º semestre, o Legislativo já havia aberto de 1/2 milhão de reais de seu orçamento, em virtude das dificuldades financeiras apontadas pelo Prefeito Samuel após assumir o cargo. Ao todo foram R$1,35 milhões devolvidos.
Além do Prefeito e do Presidente da Câmara, os vereadores Marcelo Comeron, Beto, Amarildo Simoni e Jeferson Magário, e o vice-prefeito e Secretário de Assistência Social Fábio Tatu.
“Ao devolver este dinheiro, a Câmara reforça o grande esforço de retomada econômica de Registro, deixamos de investir em algumas melhorias internas no Legislativo para priorizarmos a necessidade do Município”, disse Heitor. Os recursos serão utilizados conforme a necessidade e determinação do prefeito.
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 15/12/2025
Tribuna Livre: MARIA CRISTINA MOREIRA "APRESENTAÇÃO DA IGREJA DE JESUS CRISTO DOS SANTOS DOS ÚLTIMOS DIAS"
Leitura no expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/164/ordemdia
Contas Anuais- Exercício 2023
Contas Anuais do Executivo Municipal - exercício 2023
https://sapl.registro.sp.leg.br/materia/7082
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviço de Seguro Automotivo
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 92/2025
OBJETO: Contratação de Seguro Automotivo, conforme Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - Serviços de Recarga de Extintores
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº. 91/2025
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Recarga de Extintores, conforme
Termo de Referência.
Prazo para recebimento de propostas: de 04 a 08 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o
Termo de Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de
propostas, por um dos seguintes endereços eletrônicos: rodolfo@camararegistro.sp.gov.br. ou
nelson@camararegistro.sp.gov.br
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 67/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 67/2025
Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 93/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO No 93/2025
OBJETO: Aquisição de Certificação Digital, tipo E-CPF, para a Câmara Municipal de Registro, em conformidade com o Termo de
Referência constante do Processo Administrativo no 93/2025.
Prazo limite para recebimento de propostas: 11 de dezembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br.
Registro, 08 dezembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025
LEITURA DO EXPEDIENTE:
https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/163/expedientemateria
VOTAÇÃO ORDEM DO DIA:
Presidente da Câmara de Registro participa do encerramento do Projeto Municípios Parceiros do Controle do Tabagismo
No último dia 27 de novembro, o presidente da Câmara Municipal de Registro, vereador Heitor Sansão (PSD), esteve na Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo, participando do encerramento do Projeto Municípios Parceiros do Controle do Tabagismo. O presidente Heitor Sansão recebeu o certificado de participação de Registro das mãos da Secretária de Estado da Saúde de São Paulo – Sandra Marques e da Presidente do Oncoguia – Luciana Holtz.
O Projeto teve como objetivo o fortalecimento do compromisso por cidades mais saudáveis e pela promoção da vida, e foi promovido pela Secretaria de Saúde do Estado de São Paulo e pelo Instituto Oncoguia (Associação Brasileira de Defesa do Paciente com Câncer), em parceria com a Umane.
A Câmara de Registro recebeu um debate sobre o tema, no último dia 01 de outubro, quando discutiu o “Aprimoramento das Legislações Municipais de Controle do Tabagismo”.
RESUMO E PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE 01 DE DEZEMBRO DE 2025
Leitura no Expediente https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/expedientemateria
Votação na Ordem do Dia https://sapl.registro.sp.leg.br/sessao/162/ordemdia
AUDIÊNCIA PÚBLICA - PL 2309/2025
CONVITE
A Comissão Permanente de TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO E CONTABILIDADE, da Câmara Municipal de Registro, com o objetivo de ampliar e aprofundar a democracia, bem como desenvolver a cidadania, vem por meio deste, convidar a população de Registro para participar de Audiência Pública. Oportunidade em que serão discutidos os seguintes Projetos de Lei: 2309/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e 2305/2025 que “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, ALTERANDO O PPA, LDO E LOA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” .
Data: 04 / 12 / 2025
Horário: 18h
Local: Plenário da Câmara
Transmissão ao vivo através do endereço: https://www.facebook.com/camaramunicipalderegistro
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA - REABERTURA - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
CÂMARA MUNICIPAL DE REGISTRO
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 88/2025
OBJETO: Aquisição e Contratação de serviços de remoção e de instalação de equipamento de Ar-Condicionado para a Câmara Municipal
de Registro, em conformidade com o Termo de Referência constante do Processo Administrativo nº 88/2025.
Novo prazo limite para recebimento de propostas: 27 de novembro de 2025.
A Câmara Municipal de Registro convida todos os interessados a manifestarem seu interesse em receber o Termo de
Referência concernente a esta contratação, bem como em proceder à formalização de propostas, pelo seguinte endereço
eletrônico: nelson@camararegistro.sp.gov.br .
Registro, 25 de novembro de 2025.
Heitor Pereira Sansão
Presidente
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